DEFINIÇÕES
Para facilitar a leitura da Política de Reembolso, nós utilizaremos as palavras listadas abaixo em várias partes deste documento, no singular ou no plural e os seus significados serão sempre os definidos abaixo:
Compra: significa toda e qualquer compra dos nossos Produtos que você efetuar através da Loja;
Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;
Loja: significa o nosso e-commerce, através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra;
Plataforma: significa o site https://www.eri.art.br/, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e plataformas de acesso à Eri;
Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela Eri, que pode ser encontrada em: https://www.eri.art.br/privacidade;
Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela Eri, os quais são disponibilizados para Compra na nossa Loja;
Usuários: são todos aqueles, inclusive você, que utilizam a nossa Plataforma;
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Utilização da Loja: Para utilização da nossa Loja e realização de Compras, você deverá ter mais de 18 (dezoito) anos, ou caso seja menor de idade, deverá ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme cabível, bem como deverá fornecer alguns dados pessoais, na forma descrita na Política de Privacidade.
Ao utilizar a Plataforma e realizar Compras, você declara ter lido e aceito esses Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. EM CASO DE DÚVIDA SOBRE ESSES DOCUMENTOS, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ACEITA-LOS.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de contratos e, ao aceita-los, você estará vinculado aos seus termos e condições. Nós manteremos você informado(a) sobre atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas será seu dever manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
REEMBOLSO
Além do disposto nas regras referentes à garantia de resultados dos nossos produtos, que contam com regramento próprio referente a reembolso, os produtos poderão ser devolvidos e as compras canceladas de acordo com a regras a seguir:
O cancelamento das compras efetuadas em nosso site poderá ser feita em até 24 (vinte e quatro) horas depois da finalização da compra.
Caso o pagamento da compra ainda não tenha sido aprovado no momento da compra, esta será cancelada de forma plena e nenhuma cobrança aparecerá na fatura do comprador.
Caso o pagamento já tenha sido aprovado, e consequentemente debitado em sua fatura do cartão de crédito, será solicitado o estorno da compra. O estorno é feito pela operadora do cartão de crédito, assim, a forma de estorno, prazos e afins dependerão exclusivamente da operadora do cartão de crédito, não sendo de nossa responsabilidade o cumprimento de prazos ou solução de problemas. Caso o produto já tenha sido expedido, a compra não poderá ser cancelada, porém, o comprador poderá desistir da compra, mediante o envio do produto para o nosso depósito. Para efetuar a devolução de um produto, você deverá realizar sua solicitação em nossa central de atendimento em até 7 (sete) dias do seu recebimento. Caso do produto chegue ao nosso centro de distribuição sem a autorização da nossa central, o item será recusado.
O comprador será o responsável pelos custos de devolução do produto e o produto deverá estar lacrado em sua embalagem original, que obrigatoriamente deverá estar intacta.
Se o produto foi adquirido mediante boleto bancário, o reembolso será feito em conta corrente, que obrigatoriamente deverá ser de titularidade do responsável pelo pedido – cujo CPF deverá ser idêntico). O prazo do reembolso dependerá dos dados enviados e dos prazos bancários de praxe.
A restituição do valor só será processada após a liberação da devolução pelo nosso departamento de controle de qualidade. O prazo para a liberação poderá ser de até 5 (cinco) dias uteis após o recebimento em nosso centro de distribuição.
Se alguma das condições de devolução não for observada a liberação da restituição poderá ser negada. Nesse caso o produto será reenviado para o cliente e os custos de envio poderão ser cobrados.
Avarias no produto recebido ou embalagem violada Se no momento da entrega do produto houver avaria aparente ou a embalagem estiver violada, a entrega deverá ser recusada, o que gerará a devolução do produto ao nosso centro de distribuição, gerando o envio de um novo produto.
Caso um terceiro autorizado (porteiro, empregado, recepção etc) receba a entrega do seu pedido ele deverá estar apto a checar as condições do produto recebido e recusar caso haja problemas.
Caso a entrega seja feita por transportadora, no ato da entrega do pedido, informe ao transportador o motivo da recusa. Seu produto será devolvido ao nosso centro de distribuição.
É de extrema importância você comunicar nossa central de atendimento imediatamente sobre esta recusa. Caso a entrega escolhida seja pelos Correios, proceda da mesma forma. Em todas as opções acima, o tempo de devolução do produto ao nosso centro de distribuição poderá variar, afetando o prazo para o processamento e envio de um novo produto. O prazo de recebimento do novo produto dependerá basicamente do CEP e da região de entrega/coleta do pedido e da forma de devolução escolhida.
COMUNICAÇÃO COM A ERI
Para qualquer assunto relacionado às condições da Política de Reembolso bem como à Plataforma ou à Loja, você pode entrar em contato com a Eri por meio do e-mail suporte@eri.com.
